Liminar mantém ação penal contra policial civil denunciado por tortura

Juíza condena empresa de telefonia a pagar R$ 40 mil por danos morais

A titular da 25ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Lira Ramos de Oliveira, condenou a Telemar Norte Leste S/A a pagar R$ 40 mil para a empresa B.V. Boa Vista Construções Ltda. a título de danos morais.

Sistema Total de Saúde Ltda terá que indenizar SUS por atendimentos prestados a seus clientes

TJ-RJ obriga bígamo a indenizar "segunda" mulher em 20 mil reais

Juízes analisam juizados nos aeroportos mas esquecem a OAB

Empresa do jogador Romário sofre penhora on line

Consumidora tem pedido para restabelecimento de fornecimento de água negado

Guilherme Fontes é condenado a devolver R$ 30 mi por Chatô

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Senado aprova PLV e desobstrui pauta de votações

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Operação da PF prende cerca de 30 pessoas em SP

Imposto sobre serviços (ISS). Serviços executados por instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Inadmissibilidade, em tal hipótese, da incidência desse tributo municipal.

Lula sanciona lei que fortalece o combate ao crime organizado

Modificação do Código Penal aumenta penas e tipifica crimes

Advogados querem desocupação pacífica da favela do Metrô

Defensores de direitos humanos e moradores relatam abusos e violência; OAB-RJ cobra proteção para crianças no local

Redução de ICMS na saída não permite crédito integral na entrada de mercadorias

"A aplicação restritiva do princípio da não cumulatividade em matéria de ICMS, por meio da qual a existência do crédito somente se justifica pelo pressuposto do pagamento (débito), na exata proporção do tributo recolhido na outra fase da cadeia mercantil, afigura-se escorreita?, acrescentou Fux

Falta de citação do interessado anula condenação de quase R$ 1 milhão feita pelo TCE-RJ

Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.

Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP, de interesse da UNIÃO, o que torna inteiramente inviável a realização da obra na localidade.

Erro do MP e de juíza levam a revogação de preventiva

Nenhum réu acusado de homicídio qualificado pode se defender sem conhecer o teor da acusação

STJ preserva idosos contra reajuste de plano de saúde em razão de mudança de faixa etária

A decisão foi unânime.